Fernando Haddad sobre a situação dos agricultures e os benefícios que deveriam, mas agora se sabe, não chegam a eles
“A renúncia fiscal do agro é R$ 158 bilhões. Vamos negar que estamos patrocinando o agro brasileiro? Estamos patrocinando o agro brasileiro”, disse Haddad. Em seguida, Haddad completou: “Esses benefícios fiscais não vão para o produtor. 60%, 70% fica no meio do caminho com o detentor do título ou com o sistema bancário. A gente tá vendo essas distorções e procurando corrigir. Não é aumento de tributo, é correção de distorção”. Como uma medida alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo propôs acabar com a isenção de imposto de renda sobre títulos de investimento como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). Os títulos de investimento que antes eram isentos de Imposto de Renda passarão a ser tributados com alíquota de 5%. “São 41 bilhões de renúncia fiscal em títulos isentos. É mais do que o seguro desemprego, é do tamanho do PAC. Se tivermos boa vontade com esse país, vamos chegar à conclusão do que tem que ser feito. Às vezes as medidas são difíceis de serem tomadas”, afirmou o ministro.
Haddad voltou a dizer que as medidas previstas no plano alternativo ao IOF são capazes de fazer o Brasil alcançar o superávit primário em 2026. Para o ano que vem, a meta é de um superávit fiscal de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). A compensação sugerida e que vem em lugar do aumento do IOF, criticado na fonte, passará por uma maior cobrança das empresas de apostas esportivas, as chamadas bets, e pelo fim da isenção de rendimentos de títulos de renda fixa.
